SERVIÇOS EDUCACIONAIS – 2025

EMENTA: Estabelece as condições para o Processo de Matrícula de novos alunos e veteranos para o ano letivo de 2025.

A Escola Bezerra de Menezes, pelo presente Edital, torna público para o conhecimento dos interessados, as condições do Processo de Matrícula de novos alunos e veteranos para o ano letivo de 2025, tendo por base a sua autonomia para elaborar e executar a sua proposta pedagógica.

1.  DA VALIDADE

1.1.   O presente processo de pedido de matrícula somente terá validade para o ano letivo de 2025, dentro do limite fixado para cada ano/série, neste Edital.

2.  INSCRIÇÕES

2.1.   A solicitação do Processo de matrícula poderá ser efetuada na sede da escola, devendo ser realizada nos seguintes termos:

● As inscrições do Processo de Matricula poderá ser feita pelo candidato, se maior de 18 anos, ou por seu representante legal, ou por quem detenha a guarda do candidato, mediante a apresentação, no ato, dos seguintes documentos:

DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA MATRÍCULA:

• Cópia e apresentação de Certidão de Nascimento do Candidato, RG e CPF (caso tenha);
• Comprovante de pagamento da 1ª parcela de 2025. Esse valor poderá ser feito no boleto (1x) ou até 5x no cartão de crédito;
• Cópia do comprovante de residência.
• 3 fotos 3x4 recentes;
• Pasta escolar;
• Nome e CPF do responsável financeiro e dos pais;
• Ficha de Matrícula devidamente preenchida.
• Apresentação da Cópia do Cartão de Vacina Atualizado*;
• Ficha médica para 2025 (no caso de algum problema de saúde que impeça de realizar Educação Física.)
• Se portador de deficiência, obrigatoriamente entregar o relatório da escola anterior e cópia do laudo médico, considerando a importância dele no desenvolvimento do trabalho escolar.

*Obs: Por força da Lei 16.929/19, a não apresentação do Cartão de Vacina não impossibilitará a matrícula, porém a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de trinta dias, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

2.2.   A solicitação de matrícula terá caráter condicional e será cancelada se for constatada qualquer irregularidade no pagamento da primeira parcela, na documentação apresentada ou nas informações fornecidas pelo candidato.

2.3.   Na hipótese da desistência não haverá devolução da matrícula.

OBS: Os dados pessoais do aluno, dos pais ou responsáveis serão sigilosos e estarão protegidos por determinação da Lei 13.704/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), já em vigor para a prática do que ficou estabelecido.

3.  DAS PROVAS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS E ENTREVISTAS:

3.1.  O Processo de Matrícula acontecerá da seguinte maneira:

a)  Os responsáveis só poderão realizar a matrícula após seguirem os passos abaixo:

• entrevista com os pais ou responsáveis com a presença do aluno;
• sondagem de conhecimento do aluno com a coordenação. Objetivo deste momento é apenas orientar a família.

b)  No processo de matrícula serão exigidas as faixas etárias adequadas para cada turma. A determinação é pautada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pela Resolução CEB nº 6/2010.

4.    DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS:

4.1.  O processo de matrícula ocorrerá na sede da escola, nos períodos abaixo:

1ª ETAPA: 15/out. à 06/nov. – alunos veteranos e novatos para INFANTIL II;

                        08/ nov. à 22/ nov. -  alunos novatos para INFANTIL III ao 9º ANO;

2ª ETAPA: 25/nov. à 22/dez. – alunos do Infantil II  ao 9º ano (novatos e veteranos);

4.2- Horário de funcionamento da secretaria: 7h às 11h e de 13h às 17h. (HORÁRIO COMERCIAL)

5.    DAS VAGAS, TURNOS E FAIXA ETÁRIA.

5.1.  As vagas oferecidas para o ano letivo de 2025 serão de acordo com a seguinte distribuição:

ATENÇÃO: As vagas serão preenchidas por ordem de chegada.

06- FINANCEIRO 2025:

6.1- O setor financeiro é responsabilidade da empresa Isaac.

6.2- DO VALOR DA ANUIDADE

*Primeira parcela (matrícula) parcelada no Cartão em 5x;

1. Conforme cláusula do contrato escolar, os descontos adquiridos são anuais e não representam nenhum direito adquirido podendo ser alterado a qualquer tempo independente de notificação prévia ao Contratante. Maiores informações na secretaria da escola.

6.3- O candidato classificado na forma deste edital somente adquirirá direito a matrícula no ano/série requerida:

a)   Para a efetivação da matrícula os candidatos deverão comparecer ao local, no prazo fixado pelo colégio, e apresentar, no ato, os documentos solicitados, além de ficha de matrícula e contrato preenchidos.

b)   Na hipótese do Responsável Financeiro não ter sido aprovado, será dado oportunidade para substituição por outro que atenda as exigências cadastrais.

6.4-      Lembramos que a matrícula só será efetivada se houver liberação do Isaac, ou seja, se não houver pendências com o setor financeiro. Responsáveis que estão com pendências nas mensalidades procurar setor financeiro (Isaac) com urgência;

6.5-      Os vencimentos mensais continuarão no dia 08 de cada mês.

6.6-      O inadimplemento de quaisquer valores correspondentes ao ano letivo anterior, implicará na finalização da matrícula, sem qualquer devolução financeira.

6.7-      Famílias com 2 filhos terão 10% de desconto no aluno da série menor, com 3 filhos, até 15% no aluno da série menor.

6.8-      LEMBRAMOS QUE O SETOR FINANCEIRO NÃO É MAIS COM A PRÔ FÁTIMA, ASSIM, NADA DESTE ASSUNTO SERÁ TRATADO COM ELA.

7. INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA NOVATOS E VETERANOS:

·           A declaração, expedida pela escola de origem para a realização da matrícula, terá validade até 31 de março de 2025. Após esta data, a não apresentação do histórico escolar (transferência da escola de origem) acarretará no desligamento do aluno.

·      Declaração de Imposto de Renda (IR) apenas em nome do responsável financeiro, favor não insistir!

·      O contrato, lista de materiais e livros, em breve, estarão disponíveis também em nosso site: www.escolabezerrademenezes.com.br.

·      A matrícula só estará efetivada após o contrato ser assinado e arquivado na secretaria da escola;

·      Para efetivação da matrícula em 2025, faz-se necessária a quitação de todas as parcelas de 2024 e entrega de toda documentação citada.

* UNIFORMES: O uniforme escolar da EBM é de uso obrigatório e deve ser usado desde o primeiro dia letivo.

CALÇADOS - Educação Infantil: sandália franciscana preta ou azul.

   Ensino Fundamental: tênis ou sapatilha azul ou preta e meias brancas sem detalhes.

*   LIVROS DIDÁTICOS: A relação de livros estará disponível no ato da matrícula.

*   RELAÇÃO DE MATERIAL: A relação de material estará disponível no ato da matrícula.

INÍCIO DAS AULAS 2025:

 21/01/2025 (ED. INFANTIL + 1º ANO) - MANHÃ

  21/01/2025 (6º AO 9º ANO) – TARDE

22/01/2025 (2º AO 5º ANO) – MANHÃ